UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

MESTRADO PROFISSIONAL EM CIRURGIA

DISCIPLINA: INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Carga Horária: 30 h (2 CRÉDITOS)

Professora: Dra. Maria do Perpétuo Socorro Chaves

VISÃO GERAL DA DISCIPLINA: O curso pretende oferecer uma visão geral sobre a gestão da inovação sob suas diferentes formas de abordagem e de seus respectivos sistemas. Busca capacitar os alunos sobre as orientações quanto às autorizações prévias para se realizar pesquisa. Abrange desde a prospecção de tema da pesquisa  em base de dados, e informações sobre os procedimentos de escrita de pedidos de patente e por fim orientações do processo de registro de ativos intelectuais e transferência de tecnologia.

                   

I - Ementa: Inovação: Conceito e Sistemas de Inovação. Autorizações prévias para pesquisa. Aspectos Legais e Registros: Biossegurança, Propriedade Intelectual, Patentes. Transferência de Tecnologia e Produção de Inovação.

II - OBJETIVOS DA DISCIPLINA:

 

1)      Ministrar sobre elementos teóricos aos mestrandos a partir da discussão do conceito de Inovação e dos Sistemas de Inovação Nacional, Estadual e Local;

2)      Fornecer informações práticas sobre a obtenção das autorizações prévias para realização de sua investigação científica;

3)      Fornecer informações técnicas sobre os Aspectos Legais de Registros relativos à Biossegurança, Propriedade Intelectual, Registro de Patentes.

4)      Debater as práticas de relacionamento entre a academia e setor produtivo para Transferência de Tecnologia e geração de Inovação.

 

Bibliografia Básica

1.      Instituto de Saúde. Inovação em Saúde. São Paulo, 2014.

  1.   LASTRES, H. M. et al. Globalização e inovação localizada. In: CASSIOLATO, J. E. & Lastres, H. M. (ed.)Globalização e Inovação Localizada: experiências de sistemas locais no Mercosul. IEL/Confederação Nacional da Indústria, Brasília, 1999, p. 39-71.

3.      NOVAES,  Hillegonda Maria Dutilh, CARVALHEIRO José da Rocha. Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e Desenvolvimento Social e Qualidade de Vida: teses para debate. Ciência e Saúde Coletiva, n.12, suplemento 1841-1849, 2007.

 

Bibliografia Complementar:

1.      ALBUQUERQUE, E.M. Patentes e Atividades Inovativas: uma avaliação preliminar do caso brasileiro. In: VIOTTI, E B & MACEDO, M M Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2003 (Capítulo 7 pp 331-76).

2.      INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Ato Normativo n. 127, de 05 de março de 1997. Dispõe sobre a aplicação da Lei de Propriedade Industrial em relação às patentes e certificados de adição de invenção. Rio de Janeiro, 1997.

3.      BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.